O kibe nosso de cada dia



Diz a lenda que "kibar", mais um verbo especifico nascido nos meios internéticos que significa copiar ou plagiar, é derivado do blog do "Kibe Loco" de Antonio Tabet, famoso entre os blogueiros por publicar conteúdo de outros sites sem citar a fonte, assumindo a autoria como se fosse própria. Esse termo tomou proporções dantescas com o advento das redes sociais onde tudo é mais acessível e se multiplica com maior intensidade e velocidade.

A internet possibilitou realidades que ainda não encontraram enquadramento jurídico adequado para cada caso e a legislação e a burocrática justiça brasileira não conseguiram acompanhar a velocidade da internet e, principalmente, das redes sociais. Tudo no Brasil é muito difícil, burocrático, demorado e caro, portanto criou-se uma cultura de não fazer valer seus direitos. E com isso, alguns argumentos falaciosos como "caiu na rede é peixe" ou "internet é terra de ninguém". Mas apesar de não existirem leis específicas para todos os casos que ocorram dentro do ambiente cibernético, a maioria esmagadora das leis pode sim, e é, aplicada nos meios digitais.






Para começo de conversa, plágio é crime. Não importa se é uma música, poema, reportagem, texto ou uma frase. Inclusive imagens e até o código de programação ou layout que compõem um site ou blog são protegidos pelo direito autoral. Só estão fora desse contexto as obras em domínio público, que são obras cujo prazo de proteção aos seus direitos autorais excedeu os 70 anos ou de autores já falecidos sem sucessores ou cuja autoria é desconhecida. E também não importa o meio, se é um portal, site, blog ou rede social. Antes da Internet era necessário o material físico, porém a cada dia surgem novos paradigmas para os direitos autorais devido à instantaneidade e imediatismo digitais, além do livre acesso a todos sem distinção.

Devido a essa liberdade de informação e à crença equivocada de que os conteúdos não são protegidos e, portanto, estariam sujeitos a sua livre utilização sem fazer cair sobre si a legislação do direito autoral, o plágio tem se tornado um prática constante criando-se uma cultura às avessas do que é certo ou errado, do que é permitido ou proibido ao lado de outros crimes como pirataria, publicação e distribuição indevida, além da violação da privacidade. Mas o plágio é uma prática desonesta. Direitos autorais são considerados bem e a prática de plágio é furto, é tão errado e criminoso plagiar quanto furtar um outro bem material qualquer.

Em 2002 eu mantinha, com recursos próprios, um site de proteção animal premiado e divulgado em vários meios de comunicação. Com o sucesso e o reconhecimento veio o plágio. Um site de outro estado copiou todo o meu site em toda sua estrutura e códigos. Eu criei um sistema que foi furtado por outra pessoa que achou que por estar lá era mais fácil e cômodo do que simplesmente pagar um programador que construísse algo semelhante para ela. Eu não ganhava renda com esse site, mas tirei dinheiro do meu bolso e tempo para mantê-lo e, de qualquer forma, ele servia como vitrine para meu trabalho profissional, fazia parte do meu portfólio. Foi uma situação horrível. Na época eu solicitei assistência jurídica de um dos maiores especialistas e professores da área e aprendi muita coisa que muitos nem fazem ideia de que existam. Eu tentei procurar todas as mensagens trocadas, literatura e instruções durante os últimos 10 dias mas não encontrei, infelizmente, são mais de 12 anos. Mas seus ensinamentos e orientações permanecem até hoje, por isso sou uma defensora do combate ao plágio.

Enfim, a Internet é livre sim mas seu conteúdo é um bem de propriedade de alguém. Alguém criou e gerou aquele conteúdo, portanto ele tem um criador, um dono. Só é permitido usar o conteúdo alheio com permissão do seu autor. Não é porque o conteúdo está lá que qualquer pessoa pode simplesmente copiar e colar onde quer que seja ou simplesmente pegar como um objeto ou bem qualquer que está na rua. Por acaso você sai pegando coisas da pessoas nas ruas ou nos locais? Se você decide pegar a bolsa de alguém é furto. E não venha dizer que "não sabia" porque essa é uma das piores desculpas que você pode dar. Ou por acaso você não sabia que furtar ou roubar a bolsa de alguém era crime?

A legislação brasileira protege qualquer tipo de conteúdo ou produção intelectual, seja virtual ou não, registrado ou não, publicado ou não, tudo está protegido. 

Talvez muitos não estejam familiarizados com os meios digitais mas muitas pessoas geram renda, direta ou indiretamente, através da produção de conteúdo, alguns especificamente gerando conteúdo para internet. Profissionais vivem de reportagens publicadas na internet, colunas, matérias, posts em blogs ou sites, portais e até redes sociais. Muitos são os que usam suas redes sociais como portas de acesso ao seu trabalho e fazem delas sua vitrine profissional. Alguns outros ganham por posts publicados nas redes sociais e são mensurados por relevância, alcance, seguidores e o impacto que geram. Mas, por incrível que pareça, por outro lado há pessoas que fazem fama e dinheiro copiando o conteúdo alheio e cometendo crime de plágio. Eu não sei vocês mas, além de eventuais prejuízos morais, profissionais e financeiros que o plagiador (ou kibador) possa estar causando ao detentor da autoria do conteúdo, eu morreria de vergonha própria ao saber que aquele conteúdo que eu FURTEI de outra pessoa e que está sendo aplaudido, elogiado, compartilhado, curtido e retuitado NÃO É MEU. Que porcaria de ser humano eu sou que não sou capaz sequer de criar minhas próprias palavras e para isso preciso furtar as palavras alheias? Um lixo.

Não importa se é um simples tweet ou um artigo científico, se é com objetivo pessoal ou profissional, se é por diversão ou com objetivo de ganhar pela publicação, alguém criou, dispensou tempo precioso e processo criativo para publicar algo, é dele, não é seu, não furte. Além de desonesto, deselegante, desleal, e feio é crime. Fora a vergonha de ser descoberto e, eventualmente, ser exposto como kibador ou plagiador, porque muitos podem até não reclamar mas em algum lugar e em algum momento terão visto a publicação original e saberão que você furta coisa alheia.

Lembrando que plágio não é a citação bem intencionada e referenciada a seus respectivos autores devidamente caracterizada e clara. Existe uma segunda discussão que é sobre a legitimidade de republicar obrar alheia citando a fonte com o objetivo de excluir o enquadramento de plágio, mas que não caberia dentro do objetivo deste post. 

De qualquer forma é prudente colocar citações alheias entre "aspas" (") e, se possível e se o espaço permitir (tweets são limitados a 140 caracteres) o autor. Mesmo que você não consiga identificar o autor original coloque entre aspas e cite "desconheço autor" ou "autoria desconhecida" porque o fato de você não conhecer a autoria não te faz dono daquele conteúdo. Além disso, essa prática pode te livrar de um processo. Não é porque a maioria ache desgastante, burocrático e chato ter que recorrer à esfera judicial para combater um plágio, que significa que em algum momento você irá se esbarrar com um autor que queria levar isso adiante, é direito dele.

As redes sociais não tem como monitorar todos os crimes portanto em seus termos de uso desencorajam que os usuários copiem e colem conteúdo alheio e por esse motivo lançam ferramentas como "compartilhar" (no Facebook, redes diversas, sites e blogs) ou "retuitar" (no caso específico do Twitter).

E o que fazer com se deparar com um plágio (ou kibe)? Bem, antes de mais nada, não passe sua vida procurando por plágio porque você não irá fazer outra coisa na sua vida além de se estressar. Evidentemente acontece de nos depararmos com essa situação porque, em algum momento da sua vida, você irá ler a mesma coisa duas vezes: uma publicada pelo autor e outra pelo plagiador, acredite, acontece sempre, principalmente em redes sociais. Quando a acusação tem fundamento e é verídica reúna provas do plágio como os "screenshots". Eu sou conta a exposição mas, nesse caso, a ação do plagiador merece ser exposta alguns motivos: uma vez descoberto é provável que ele se sinta envergonhado e pare com a prática (se ele no mínimo tiver alguma ética e moral - ou senso de ridículo), além disso você irá alertar outras pessoas que porventura tenham sido vítimas do mesmo criminoso, sim, porque dos são compulsivos e não tem limites e certamente conseguirá evitar que outros sejam plagiados. Óbvio que talvez ele não pare mas com o tempo mais pessoas tomarão conhecimento e o plagiador perde prestígio, consequentemente, seguidores e leitores.

Não caia no mito de que não adianta lutar contra o plágio. Não se conforme e não seja passivo. Se for o caso, procure assistência jurídica, é trabalhoso, mas vale a pena, uma vez condenado e tendo que cumprir pena, o plagiador irá pensar muitas vezes antes de continuar com a prática de plágio.

Eu queria escrever algo mais técnico mas que, evidentemente, seria mais chato e o objetivo aqui é que as pessoas, pelo menos, possam ter consciência dos seus atos e consequências. Em janeiro de 2011, ainda sob a antiga "alcunha", eu e o Mike tínhamos um projeto de podcast e nossa primeira publicação foi justamente sobre esse assunto (inclusive super bem recebida e criticada):






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